Processo 535036/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2012 11:36
Autuado em 08/08/2012 11:36
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2414/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão   2414/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/05/2015 Acórdão   2414/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor do ato JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Servidor EULALIA MORAES MONTEIRO
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 15:59 do Protocolo 737724/13
27/08/2013 12:40 AR do ofício OCN - 5235/13 - DP
14/08/2013 17:34 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5235/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1147/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2414/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3017/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 2116/2013
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12503/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 17:20 DP  
29/07/2015 09:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1147/2015 -
23/07/2015 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2883/2015 -
14/07/2015 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1741/2015 -
03/07/2015 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1781/2015 -
03/07/2015 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 916/2015 -
27/05/2015 16:57 S2C Acórdão nº 2414/2015 -
13/05/2015 16:57 GASRVF  
12/05/2015 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 464/2015 -
08/04/2015 08:56 GASRVF  
01/04/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 4400/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Proventos proporcionais Súmula nº 05. Cálculo retificado para constar proporcionalidade em dias ao invés de anos.Atraso no encaminhamento. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
17/10/2013 13:57 DICAP Informação nº 8327/2013 -
17/10/2013 13:57 DICAP Parecer nº 3848/2015 - retorno de diligências, legalidade. ao mp para manifestação.
24/09/2013 09:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5496/2013 -
20/09/2013 13:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3017/2013 -
05/08/2013 08:41 DP Informação nº 20186/2013 -
05/08/2013 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 5235/2013 -
22/07/2013 15:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2116/2013 -
19/07/2013 13:52 DP Informação nº 14903/2013 -
10/08/2012 15:21 DICAP Informação nº 3271/2013 -
10/08/2012 15:21 DICAP Parecer nº 15804/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/08/2012 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12503/2012 -

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